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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1162 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1162 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.096 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de São Benedito de Tietê, em Tietê.
Data de Publicação 14/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA, TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
14/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
25/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Entrada na CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
03/12/2003 Distribuido ao dep. José Bittencourt
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
17/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004 Entrada na Comissão CET
04/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Donisete Braga
03/06/2004 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Cândido Vaccarezza, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
21/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
23/02/2005 Juntado pedido de R.E.
28/02/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CET
02/03/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Esportes e Turismo
03/03/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Esportes e Turismo
04/03/2005 Publicados: Parecer nº 119/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 120/05, de RE pela CET, Donisete Braga- favorável à proposição. (DA p. 11)
04/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.518. (DA p. 26)
21/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.096, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12.096, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 119 / 2005 favorável FAVORÁVEL José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
02/03/2005 120 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2005 Autógrafo 26518 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1162/2003  
2 12/10/2005 Lei 12096 Governador  
3 21/09/2005 Ofício 7173 Ofício ao Projeto de lei numero 1162/2003  
4 15/12/2004 Req. Urgência Cândido Vaccarezza  
Total: 4 ocorrência(s)

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