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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1160 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1160 / 2003
Ementa Disciplina a assistência a idosos em estabelecimento asilar.
Data de Publicação 14/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ABRIGO, ASILO, ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA AO IDOSO, ASSISTÊNCIA (PROGRAMA), CASA DE REPOUSO, IDOSO, LAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/05/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
25/11/2003 Entrada na CCJ
26/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
03/12/2003 Distribuido ao dep. José Bittencourt
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: C.P.S. Comissão de Promoção Social
02/03/2004 Entrada na Comissão CPS
17/03/2004 Distribuído a Deputada Maria Almeida
17/03/2004 Distribuído a Deputada Maria Almeida
18/05/2004 Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Promoção Social
18/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
21/05/2004 Publicado Parecer nº 689/04 - CCJ - Favorável; Parecer nº 690 - CPS - Favorável. (DA página 10)
21/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2003 689 / 2004 favorável FAVORÁVEL José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
18/05/2004 690 / 2004 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Promoção Social  
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