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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1129 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1129 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.670 / 2004
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Dia do Saci de São Luis de Paraitinga".
Data de Publicação 06/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, FOLCLORE, PERSONAGEM, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Tramitação

Data Descrição
06/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00085
07/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
17/11/2003 Entrada na CCJ.
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
04/12/2003 Distribuido ao Dep. Mauro Menuchi
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/12/2003 Publicado Parecer nº 2.301/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CET-favorável à proposição. (DA p.12)
17/12/2003 Ofício nº 9773/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.975. (DA p.11)
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25975
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.670, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Romeu Tuma Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25975  
 
2 14/01/2004 Lei 11670 Inclui no calendário turístico do Estado o "Dia do Saci de São Luis de Paraitinga". Governador  
3 17/12/2003 Ofício 009773  
4 13/12/2003 Req. Urgência Giba Marson  
Total: 4 ocorrência(s)
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