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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1127 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1127 / 2003
Ementa
Cria o "Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo".
Data de Publicação
05/11/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores
ARTE, CULTURA, FUNDO ESTADUAL, RECURSO, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/12/2003 - Publicação da errata do parecer n.º 2179/2003. (DA. pág. 14)
Tramitação
Data
Descrição
05/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
06/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
06/11/2003
137ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
07/11/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Antonio Mentor
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.106)
07/11/2003
Pauta por mais 01(uma) Sessão-urgência
10/11/2003
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2003
Entrada na CCJ.
14/11/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
17/11/2003
Presidente solicita Relator Especial.
17/11/2003
Pedido de RE. À CCJ.
17/11/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
17/11/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
Simão Pedro
17/11/2003
Enviado ao Deputado.
20/11/2003
Recebido indevidamente na CFO. Ao PC.
20/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CCCT.
20/11/2003
Entrada na CCCT.
24/11/2003
Designada Relatora a Dep.
Maria Lúcia Amary
.
24/11/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
25/11/2003
Enviado à Deputada.
27/11/2003
Presidente solicita RE.
27/11/2003
Devolvido e enviado à CCCT.
27/11/2003
Recebido sem parecer.
28/11/2003
Designado Relator o Dep.
Aldo Demarchi
.
03/12/2003
Enviado ao Deputado.
05/12/2003
Devolvido e enviado à CCCT.
05/12/2003
Recebido com parecer favorável.
05/12/2003
Juntado o pedido de Relator Especial.
09/12/2003
Enviado ao Deputado.
10/12/2003
Devolvido e enviado à CFO.
10/12/2003
Entrada na CFO.
10/12/2003
Aprovado o parecer favorável do Relator Dep.
Vitor Sapienza
. Ao PC.
11/12/2003
Publicados: Parecer nº 2.177/03, de RE pela CCJ, Deputado
Simão Pedro
-favorável à proposição; Parecer nº 2.178/03, de RE pela CCCT, Deputado
Edson Gomes
-favorável à proposição e Parecer nº 2.179/03, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 14)
11/12/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/12/2003
Publicação da errata do parecer n.º 2179/2003. (DA. pág. 14)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2003
2177 / 2003
favorável
Simão Pedro
Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003
2178 / 2003
favorável
Edson Gomes
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
10/12/2003
2179 / 2003
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/11/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
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