05/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
06/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/11/2003 |
137ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
07/11/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.106) |
07/11/2003 |
Pauta por mais 01(uma) Sessão-urgência |
10/11/2003 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
14/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/11/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/11/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
17/11/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
17/11/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Simão Pedro |
17/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2003 |
Recebido indevidamente na CFO. Ao PC. |
20/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CCCT. |
20/11/2003 |
Entrada na CCCT. |
24/11/2003 |
Designada Relatora a Dep. Maria Lúcia Amary. |
24/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
25/11/2003 |
Enviado à Deputada. |
27/11/2003 |
Presidente solicita RE. |
27/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
27/11/2003 |
Recebido sem parecer. |
28/11/2003 |
Designado Relator o Dep. Aldo Demarchi. |
03/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2003 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
09/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/12/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
10/12/2003 |
Entrada na CFO. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer favorável do Relator Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
11/12/2003 |
Publicados: Parecer nº 2.177/03, de RE pela CCJ, Deputado Simão Pedro-favorável à proposição; Parecer nº 2.178/03, de RE pela CCCT, Deputado Edson Gomes-favorável à proposição e Parecer nº 2.179/03, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 14) |
11/12/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
12/12/2003 |
Publicação da errata do parecer n.º 2179/2003. (DA. pág. 14) |