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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1125 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1125 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.707 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Dr. Fausto Boccia" ao Centro de Saúde II de Cafelândia, naquele Município.
Data de Publicação 04/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CAFELÂNDIA (MUNICÍPIO), CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.013

Tramitação

Data Descrição
18/02/0004 Recebido com parecer do relator do relator Baleia Rossi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00065
05/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
11/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da XI CRI.
14/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
14/11/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi
03/12/2003 Distribuido ao dep. Baleia Rossi
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
02/03/2004 Entrada na Comissão CSH
02/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Ricardo Castilho
13/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Ricardo Castilho FAVORÁVEL "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO. , pela Comissão de Saúde e Higiene
15/04/2004 Publicados:Parecer nº 387/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 388/04, da CSH-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.14)
15/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.033. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publica a Lei nº 11.707, de 21 de maio de 2004. (DOE p. 2)
22/05/2004 TRANSFORMADO na Lei nº 11.707, de 21 de maio de 2004.
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/0004 387 / 2004 favorável FAVORÁVEL Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
13/04/2004 388 / 2004 favorável FAVORÁVEL "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO. Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26033 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1125/2003  
2 22/05/2004 Lei 11707 Dá denominação a Centro de Saúde situado em Cafelandia Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2142 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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