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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1119 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1119 / 2003
Ementa Institui o "Programa Escolar de Acompanhamento Domiciliar" - PEAD.
Data de Publicação 31/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, ESCOLA, FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO, PEAD-PROGRAMA ESCOLAR DE ACOMPANHAM, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/03/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
31/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00047
03/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
07/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
11/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini
25/03/2004 Entrada na Comissão CE
14/04/2004 Devolvido sem parecer
16/04/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
19/05/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
25/05/2004 Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício
31/08/2004 Recebido com voto em separado de Roberto Felício favorável com emendas
19/10/2004 Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
14/09/2005 Devolvido sem parecer
20/09/2005 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Roberto Felício, favorável com emendas
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Educação
28/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
24/10/2005 Devolvido da vista
17/11/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
13/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com as emendas da Comissão de Educação, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2006 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2006 Publicados: Parecer nº 570/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 571/06, da CE-voto em separado do Deputado Roberto Felício, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 572/06, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CE. (DA p. 13)
28/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2006 570 / 2006 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
20/09/2005 571 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roberto Felício Comissão de Educação  
13/12/2005 572 / 2006 favorável favorável ao projeto com as emendas da Comissão de Educação Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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