31/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00047 |
03/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
11/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
14/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
16/04/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/05/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
25/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício |
31/08/2004 |
Recebido com voto em separado de Roberto Felício favorável com emendas |
19/10/2004 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
14/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
20/09/2005 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Roberto Felício, favorável com emendas |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Educação |
28/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
24/10/2005 |
Devolvido da vista |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
13/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com as emendas da Comissão de Educação, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 570/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 571/06, da CE-voto em separado do Deputado Roberto Felício, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 572/06, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CE. (DA p. 13) |
28/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |