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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1076 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1076 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.772 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Rodolfo Costa e Silva" à Escola Estadual Jardim Mimás II, em Embu.
Data de Publicação 22/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
26/06/2003 Aguardando sanção.
22/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
22/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia
23/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
30/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
31/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
31/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
31/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
19/02/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini
25/03/2004 Entrada na Comissão CE
14/04/2004 Devolvido sem parecer
16/04/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
19/05/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/05/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, na forma do Substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
25/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
28/05/2004 Publicado Parecer nº 730/04, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável na forma do Substitutivo; Parecer nº 731/04, da Comissão de Educação - Favorável à propositura "Ad Referendum" do Plenário, na forma do Substitutivo da CCJ. ( DA página 33)
16/06/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
16/06/2004 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
17/06/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
17/06/2004 Entrada na Comissão de Redação
17/06/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid dando redação final, pela Comissão de Redação
17/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
18/06/2004 Publicado Parecer nº 826/04, da CR. (DA p. 7)
18/06/2004 Pauta de 1ª Sessão - Redação
21/06/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
26/06/2004 Publicado Autógrafo Nº 26.107 (DA-PÁG.10)
26/06/2004 Aguardando sanção.
08/07/2004 Publicada a Lei nº 11.772, de 7 de julho de 2004. (DOE páginma 2)
08/07/2004 Convertido na Lei nº 11.772, de 7 de julho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2004 730 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
20/05/2004 731 / 2004 favorável favorável, na forma do Substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
17/06/2004 826 / 2004 propondo redação final dando redação final Edmir Chedid Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2004 Autógrafo 26107 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1076/2003  
2 08/07/2004 Lei 11772 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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