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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1075 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1075 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.706 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Jornalista Paulo de Castro Ferreira Júnior" à Escola Estadual do Parque Paraiso, em Itapecerica da Serra.
Data de Publicação 22/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPECERICA DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
22/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
23/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
30/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
31/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
31/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
31/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
25/11/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Recebido com parecer do relator do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004 Entrada na Comissão CE
02/03/2004 Distribuído ao deputado(a) José Carlos Stangarlini
18/03/2004 Recebido com parecer do relator do relator José Carlos Stangarlini favorável, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Educação
06/04/2004 APROVADO o parecer do relator na CE
08/04/2004 Publicados:Parecer nº 370/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 371/04, da CE-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.7)
08/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.030. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicada a Lei nº 11.706, de 21 de maio de 2004. (DOE p. 2)
22/05/2004 CONVERTIDO na Lei nº 11.706, de 21 de maio de 2004.
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 370 / 2004 favorável FAVORÁVEL Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
18/03/2004 371 / 2004 favorável favorável, "ad referendum" do Plenário. José Carlos Stangarlini Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26030 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1075/2003  
2 22/05/2004 Lei 11706 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2094 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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