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Projeto
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Projeto de lei nº 1048 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1048 / 2003
Ementa
Cria o sistema de Resgate Fluvial sobre a embarcação no atendimento pré-hospitalar a acidentados.
Data de Publicação
11/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE, ATENDIMENTO, BACIA HIDROGRÁFICA, EMBARCAÇÃO, RESGATE, RIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
14/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
22/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
José Bittencourt
02/04/2004
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
02/04/2004
Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
02/04/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
15/04/2004
Juntado pedido de R.E.
22/04/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Bittencourt
, pela comissão CCJ
06/05/2004
Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji
06/05/2004
Entrada na Comissão CSP
06/05/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2004
Recebido com parecer do relator do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2004
Recebido com parecer do relator Afanasio Jazadji contrário
08/06/2004
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
08/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004
Presidente solicita R.E.
14/06/2004
Juntado pedido de R.E.
16/06/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ubiratan Guimarães
, pela comissão CSP
25/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Segurança Pública
04/03/2005
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
26/04/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
17/06/2005
Devolvido sem parecer
11/07/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.977/05, de RE pela CCJ, Deputado
José Bittencourt
-favorável à proposição; Parecer nº 1.978/05, de RE pela CSP, Deputado
Ubiratan Guimarães
-favorável à proposição e Parecer nº 1.979/05,da CFO-favorável à propositura. (DA p. 10)
27/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/05/2004
1977 / 2005
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2004
1978 / 2005
favorável
favorável
Ubiratan Guimarães
Comissão de Segurança Pública
16/08/2005
1979 / 2005
favorável
favorável
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
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