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Projeto de lei nº 1038 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1038 / 2003
Ementa
Institui Programa " Paz na Escola", de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Controle da Violência nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Data de Publicação
10/10/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores
CONTROLE, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PAZ, PAZ NAS ESCOLAS (PROGRAMA), PREVENÇÃO, PROGRAMA, VIOLÊNCIA NA ESCOLA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/11/2011 - Anexado o
Projeto de lei 1040/2011
.
Tramitação
Data
Descrição
10/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
13/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
17/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
20/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2003
Entrada na CCJ.
18/11/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Antonio Mentor
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
25/11/2003
Distribuido ao Dep.
Baleia Rossi
27/11/2003
Enviado ao Deputado.
05/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003
Recebido sem parecer.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
01/04/2004
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
23/04/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2004
Concedida Vista ao Deputado
Mauro Menuchi
02/06/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2004
Devolvido da vista
17/11/2004
Recebido com voto em separado de Mauro Menuchi favorável
08/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi Aprovado como parecer do Voto em Separado do Dep.
Mauro Menuchi
favorável., pela Comissão de Constituição e Justiça
01/02/2005
Anexado o
Projeto de lei 110/2004
.
03/02/2005
Publicado despacho: junte-se a este o
PL nº 110/04
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18)
04/02/2005
Publicada Retificação do Despacho. (DA p. 9)
10/02/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
10/02/2005
Entrada na Comissão de Educação
01/03/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ao
PL 1038/2003
e contrário
PL 110/2004
, pela Comissão de Educação
01/03/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/03/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
10/05/2005
Concedida Vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Ênio Tatto.
13/05/2005
Devolvido da vista
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao
PL 1038/2003
e contrário ao
PL 110/2004
, anexado., pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2005
Publicados: Parecer nº 619/05, da CCJ,voto em separado do Deputado
Mauro Menuchi
, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI -favorável à proposição; Parecer nº 621/05, da CE¿favorável à proposição e contrário ao
Pl nº 110/04
e Parecer nº 622/05, da CFO-favorável à proposição e contrário ao
Pl nº 110/04
. (DA p.17)
10/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/06/2005
Publicado despacho: desentranhe-se deste, o
Pl nº 110/04
, para tramitação autônoma. (DA p. 19)
17/08/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
24/11/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 1040/11
ao
Pl nº 103
8/03, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23)
24/11/2011
Anexado o
Projeto de lei 1040/2011
.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/12/2004
619 / 2005
favorável
Aprovado como parecer do Voto em Separado do Dep. Mauro Menuchi favorável.
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
620 / 2005
favorável
favorável
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2005
621 / 2005
favorável
favorável ao PL 1038/2003 e contrário PL 110/2004
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
17/05/2005
622 / 2005
favorável
favorável ao PL 1038/2003 e contrário ao PL 110/2004, anexado.
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
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Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/11/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 110/2004
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