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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1028 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1028 / 2003
Ementa Inclui no calendário do Estado a "Semana da Mulher".
Data de Publicação 09/10/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, MULHER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2007 - 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III

Tramitação

Data Descrição
09/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
10/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
16/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
17/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
03/03/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
07/04/2004 Presidente solicita Relator Especial pela CPS.
12/04/2004 Juntado na CPS pedido de Relator Especial. Ao PC (Guia 3769/2004).
30/04/2004 Entrada na Comissão CFO
30/04/2004 Recebido com parecer do relator especial Beth Sahão favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Promoção Social
03/05/2004 Presidente solicita RE à C.F.O.
03/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
05/05/2004 Juntado pedido de R.E.
07/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado José Dilson, pela comissão CFO
17/05/2004 Recebido com parecer do relator especial José Dilson favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e com a subemenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2004 Publicado Parecer nº 682/04 - CCJ - Favorável ao PL na forma do Substitutivo apresentado; Parecer nº 683/04, de Relator Especial, pela CPS, favorável na forma do Substitutivo da CCJ e Parecer nº 684/04, de Relator Especial, pela CFO, favorável ao PL com Subemenda na forma do Substitutivo apresentada pela CCJ. (DA página 14)
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2004 682 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
30/04/2004 683 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Beth Sahão Comissão de Promoção Social  
17/05/2004 684 / 2004 favorável ao substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e com a subemenda apresentada José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/05/2004 Parecer Vanderlei Siraque  
2 13/12/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 2 ocorrência(s)
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