09/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
10/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2003 |
162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
03/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
07/04/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS. |
12/04/2004 |
Juntado na CPS pedido de Relator Especial. Ao PC (Guia 3769/2004). |
30/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
30/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Beth Sahão favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Promoção Social |
03/05/2004 |
Presidente solicita RE à C.F.O. |
03/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
07/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Dilson, pela comissão CFO |
17/05/2004 |
Recebido com parecer do relator especial José Dilson favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e com a subemenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2004 |
Publicado Parecer nº 682/04 - CCJ - Favorável ao PL na forma do Substitutivo apresentado; Parecer nº 683/04, de Relator Especial, pela CPS, favorável na forma do Substitutivo da CCJ e Parecer nº 684/04, de Relator Especial, pela CFO, favorável ao PL com Subemenda na forma do Substitutivo apresentada pela CCJ. (DA página 14) |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |