Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1022 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1022 / 2003
Ementa Institui a Política de Informação e Prevenção à Obesidade e às doenças dela decorrentes.
Data de Publicação 08/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, CAMPANHA, INFORMAÇÃO, OBESIDADE, OBESIDADE MÓRBIDA, OBESO, POLÍTICA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/08/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
08/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
09/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
15/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
17/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Turco Loco
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
03/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Ricardo Castilho
11/12/2003 Enviado à CSH.
11/12/2003 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2003 Enviado ao Deputado.
02/02/2004 Recebido com parecer favorável.
13/04/2004 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
14/04/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
22/05/2004 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial DA p. 13)
25/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
26/05/2004 Presidente solicita R.E.
26/05/2004 Juntado pedido de R.E.
09/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO
30/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2004 Publicados: Parecer nº 1066/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1067/04, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1068/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição. (DA p. 10)
04/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 1066 / 2004 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
13/04/2004 1067 / 2004 favorável FAVORÁVEL Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
30/06/2004 1068 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala