08/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
09/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Ricardo Castilho |
11/12/2003 |
Enviado à CSH. |
11/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
13/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
14/04/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/04/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/05/2004 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial DA p. 13) |
25/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
26/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
09/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
30/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1066/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1067/04, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1068/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
04/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |