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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1011 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1011 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.745 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Dom Agnelo Cardeal Rossi" à Escola Estadual Jardim Vera Cruz II, na Capital.
Data de Publicação 04/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Tramitação

Data Descrição
04/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
07/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/10/2003 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
15/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Edson Aparecido
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
25/03/2004 Entrada na Comissão CE
11/05/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes aprovado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
11/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
19/05/2004 17ª Sessão Extraordinária
19/05/2004 Publicado: Parecer nº 669/04 CCJ - Favorável; Parecer nº 670/04 CE - Favorável "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 14)
19/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/05/2004 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.055. (DA página 34)
17/06/2004 Publicada a Lei nº 11.745, de 16 de junho de 2004. (DOE p. 1)
17/06/2004 Convertido na Lei nº 11.745, de 16 de junho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 669 / 2004 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
11/05/2004 670 / 2004 favorável aprovado, "ad referendum" do Plenário Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2004 Autógrafo 26055 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1011/2003  
2 17/06/2004 Lei 11745 Governador  
3 28/05/2004 Ofício 2948 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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