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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1003 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1003 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.844 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Maria de Nazaré", em Birigüi.
Data de Publicação 03/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021

Tramitação

Data Descrição
03/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
06/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
10/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
14/10/2003 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Afonso Lobato
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
09/12/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
17/06/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
12/08/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, solicitando recebido com pedido de documentos
24/08/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/08/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, solicitando relator com documentos.
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2004 Publicado o Parecer nº 1 219, de 2003, Comissão de Constituição e Justiça - Favorável "ad referendum" do Plenário. Diário da Assembléia, página 10.
04/12/2004 Pronto para a Ordem do Dia
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.232 (D.A. pág. 12).
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.844, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 3)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.844, de 17 de janeiro de 2005
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1655 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota relator com documentos. Afonso Lobato
Cota recebido com pedido de documentos Afonso Lobato
1 30/12/2004 Autógrafo 26232 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1003/2003  
2 18/01/2005 Lei 11844 Lei ao Projeto de lei numero 1003/2003  
Total: 2 ocorrência(s)

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