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Projeto
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Projeto de lei nº 0987 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0987 / 2003
Ementa
Cria o programa de execução, manutenção e conservação da malha de rodovias vicinais.
Data de Publicação
27/09/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
ESTRADA VICINAL, MALHA VIÁRIA, OBRA, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia. (pág. 19)
30/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
06/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuido ao dep. Baleia Rossi
27/11/2003
Recebido por Gabinete Baleia Rossi (Guia 16687/2003)
27/11/2003
Recebido por DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA (Guia 17736/2003)
04/12/2003
Recebido na PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 17164/2003)
04/12/2003
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003
Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003
Recebido por CTC-COM. TRANSPORTES COMUNICAÇÕES (Guia 17929/2003)
11/12/2003
Entrada na Comissão CTC
05/02/2004
Distribuído ao deputado(a) José Zico Prado
16/03/2007
Recebido com parecer favorável, do Deputado
José Zico Prado
, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2007
Redistribuído ao Deputado
José Zico Prado
06/08/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Deputado
José Zico Prado
, ratificando o parecer exarado anteriormente, pelo mencionado Deputado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2007
Concedida vista conjunta ao Deputado
Antonio Mentor
e ao Deputado
Campos Machado
29/08/2007
Concedida vista conjunta ao Deputado
José Zico Prado
e ao Deputado
Orlando Morando
12/09/2007
Concedida vista ao Deputado
João Caramez
14/04/2009
Devolvido da vista
17/06/2009
Concedida vista ao Deputado
José Zico Prado
20/06/2009
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
22/06/2009
Devolvido da vista
23/06/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
23/06/2009
Presidente solicita Relator Especial.
24/06/2009
Juntado pedido de Relator Especial
29/06/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Antonio Mentor
, pela comissão CTC
17/08/2009
Recebido do Relator Especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
17/08/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
09/09/2009
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
12/09/2009
Publicados: Parecer nº 1563/09, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1564/09, de RE pela CTC, Deputado
Antonio Mentor
-favorável à proposição e Parecer nº 1565/09, da CFO -favorável à proposição. (D.A pág. 13)
12/09/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/05/2017
Publicado o despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 287/2017
a ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
22/05/2017
Anexado o
Projeto de lei 287/2017
.
20/12/2017
192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o
Projeto de lei nº 287, de 2017
, o qual se encontra anexado ao referido Projeto
20/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/12/2017
76 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 287, de 2017
.
29/12/2017
Publicado Despacho: Desentranhe-se, DESTE Projeto de Lei, para tramitação autônoma, o
Projeto de lei nº 287/2017
. Arquive-se ESTE Projeto de lei, prejudicado pela aprovação do
Projeto de Lei nº 287/2017
. (D.A. pág. 04)
08/01/2018
Desentranhado o
Projeto de lei 287/2017
.
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/09/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2003
1563 / 2009
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2007
1564 / 2009
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
09/09/2009
1565 / 2009
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
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