27/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia. (pág. 19) |
30/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Baleia Rossi |
27/11/2003 |
Recebido por Gabinete Baleia Rossi (Guia 16687/2003) |
27/11/2003 |
Recebido por DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA (Guia 17736/2003) |
04/12/2003 |
Recebido na PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 17164/2003) |
04/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Recebido por CTC-COM. TRANSPORTES COMUNICAÇÕES (Guia 17929/2003) |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
05/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Zico Prado |
16/03/2007 |
Recebido com parecer favorável, do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2007 |
Redistribuído ao Deputado José Zico Prado |
06/08/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Deputado José Zico Prado, ratificando o parecer exarado anteriormente, pelo mencionado Deputado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Campos Machado |
29/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Orlando Morando |
12/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
14/04/2009 |
Devolvido da vista |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
20/06/2009 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
22/06/2009 |
Devolvido da vista |
23/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CTC |
17/08/2009 |
Recebido do Relator Especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
09/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
12/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1563/09, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1564/09, de RE pela CTC, Deputado Antonio Mentor -favorável à proposição e Parecer nº 1565/09, da CFO -favorável à proposição. (D.A pág. 13) |
12/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/05/2017 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 287/2017 a ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
22/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 287/2017. |
20/12/2017 |
192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 287, de 2017, o qual se encontra anexado ao referido Projeto |
20/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/12/2017 |
76 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 287, de 2017. |
29/12/2017 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, DESTE Projeto de Lei, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 287/2017. Arquive-se ESTE Projeto de lei, prejudicado pela aprovação do Projeto de Lei nº 287/2017. (D.A. pág. 04)
|
08/01/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 287/2017. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |