Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0983 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0983 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Mário Carlos dos Reis" à sede da Coordenadoria de Ensino da Polícia Civil do DEINTER - 5, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 27/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores COORDENADORIA DE ENSINO DA POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Tramitação

Data Descrição
27/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
07/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Públicaart.33, III da "XI CRI"..
08/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
08/10/2003 Entrada na CCJ.
20/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi
20/11/2003 Distribuido ao Dep. Baleia Rossi
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
16/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004 Entrada na CSP
02/03/2004 Entrada na Comissão CSP
02/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Rosmary Corrêa
05/03/2004 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
10/03/2004 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa FAVORÁVEL, "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO, pela Comissão de Segurança Pública
10/03/2004 Aprovado o parecer
12/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CSP
13/03/2004 Publicados:Parecer nº 204/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 205/04, da CSP-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.11)
16/03/2004 Publicada Errata do Parecer nº 205/04, CSP. (DA p. 12)
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.025. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicada a Mensagem nº 23, do Senhor Governador, opondo Veto Total a este PL (DA p. 10)
25/05/2004 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
27/05/2004
27/05/2004 Reentrada para apreciação de veto.
03/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
07/06/2004 Presidente solicita Relator Especial.
09/06/2004 Juntado pedido de R.E.
14/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
18/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Campos Machado favorável ao veto, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/06/2004 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA-VETO TOTAL
22/06/2004 Publicado Parecer nº 890/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl. (DA p. 15)
17/05/2005 12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 204 / 2004 favorável FAVORÁVEL Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
10/03/2004 205 / 2004 favorável FAVORÁVEL, "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO Rosmary Corrêa Comissão de Segurança Pública  
18/06/2004 890 / 2004 favorável ao veto Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26025 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0983/2003  
2 17/03/2004 Parecer 205 Rosmary Corrêa  
3 17/03/2004 Parecer 204 Baleia Rossi  
4 22/05/2004 Veto Total /2004 Mensagem nº23 do Governador Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala