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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0981 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0981 / 2003
Ementa Cria o Programa Estadual de Saúde Visual.
Data de Publicação 27/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO, OFTALMOLOGIA, PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE, VISÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/12/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
30/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/10/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza D.A. p.09
10/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep. Afonso Lobato
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/04/2004 Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável ao projeto com a emenda apresentada e contrário à emenda n. 1
30/05/2005 Recebido da vista.
15/06/2005 Recebido do Deputado Pedro Tobias com parecer contrário ao PL e à emenda n.º l.
17/08/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
18/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
23/08/2005 Juntado pedido de R.E.
25/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH
02/09/2005 Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
22/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.211/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 3.212/05, de Relator Especial pela CSH¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 3.213/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 12)
02/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 3211 / 2005 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda nº 1 Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
02/09/2005 3212 / 2005 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda nº 1 Jonas Donizette Comissão de Saúde e Higiene  
22/11/2005 3213 / 2005 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2003 Emenda de Pauta 000001 Cândido Vaccarezza  
Total: 1 ocorrência(s)

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