27/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
30/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza D.A. p.09 |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Afonso Lobato |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável ao projeto com a emenda apresentada e contrário à emenda n. 1 |
30/05/2005 |
Recebido da vista. |
15/06/2005 |
Recebido do Deputado Pedro Tobias com parecer contrário ao PL e à emenda n.º l. |
17/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
18/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
25/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH |
02/09/2005 |
Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
22/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.211/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 3.212/05, de Relator Especial pela CSH¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 3.213/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 12) |
02/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |