Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0979 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0979 / 2003
Ementa Obriga a realização de exames periódicos para o diagnóstico de Retinoblastoma em crianças, em toda a rede pública de saúde do Estado.
Data de Publicação 27/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, CRIANÇA, DIAGNÓSTICO, ESCOLA, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/05/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
27/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
10/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep. Baleia Rossi
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
04/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003 Enviado à CSH.
11/12/2003 Entrada na CSH.
11/12/2003 Distribuído à Deputada Maria Almeida.
12/12/2003 Enviado à Deputada.
02/02/2004 Recebido com parecer favorável.
19/10/2004 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
28/04/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio contrário
09/05/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação Relator Especial. (DA p.14)
14/02/2006 Presidente solicita Relator Especial.
21/02/2006 Recebido com parecer favorável,do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/02/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene
14/03/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
06/04/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima
11/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
20/04/2006 Devolvido da vista
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006 Publicados os pareceres nº 932/06 da CCJ; 933/06 de Relator Especial pela da CSH e 934/06, da CFO, todos favoráveis à proposição (DA p. 16).
23/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 932 / 2006 favorável FAVORÁVEL Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
27/02/2006 933 / 2006 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Saúde e Higiene  
09/05/2005 934 / 2006 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala