27/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Baleia Rossi |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2003 |
Enviado à CSH. |
11/12/2003 |
Entrada na CSH. |
11/12/2003 |
Distribuído à Deputada Maria Almeida. |
12/12/2003 |
Enviado à Deputada. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
19/10/2004 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário |
28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio contrário |
09/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação Relator Especial. (DA p.14) |
14/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/02/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene |
22/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
20/04/2006 |
Devolvido da vista |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/05/2006 |
Publicados os pareceres nº 932/06 da CCJ; 933/06 de Relator Especial pela da CSH e 934/06, da CFO, todos favoráveis à proposição (DA p. 16). |
23/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |