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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0968 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0968 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.740 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Yolanda Francisca Moysés Ahnert" ao conjunto habitacional "Vargem A", em Vargem.
Data de Publicação 26/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, VARGEM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Tramitação

Data Descrição
26/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
29/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicasart. 33, III da "XI CRI"..
07/10/2003 Entrada na CCJ.
20/11/2003 Distribuido ao Dep. Afonso Lobato
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Entrada na Comissão CSOP
11/12/2003 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/02/2004 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas .
04/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Simão Pedro
04/03/2004 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
29/04/2004 Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo
29/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Sebastião Arcanjo favorável "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
29/04/2004 Aprovado o parecer do relator Sebastião Arcanjo
29/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
01/05/2004 Publicados: Parecer nº 500/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 501/04, da CSOP- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
01/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/05/2004 17ª Sessão Extraordinária
19/05/2004 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.054. (DA página 34)
04/06/2004 Publicada a Lei nº 11.740, de 3 de junho de 2004. (DOE p. 1)
04/06/2004 Convertido na Lei nº 11.740, de 3 de junho de 2004
29/07/2004 Publicada Retificação da Lei nº 11.740, de 3 de julho de 2004. (DOE p. 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2003 500 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
29/04/2004 501 / 2004 favorável favorável "ad referendum" do Plenário Sebastião Arcanjo Comissão de Serviços e Obras Públicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2004 Autógrafo 26054 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0968/2003  
2 04/06/2004 Lei 11740 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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