Projeto de Lei n° 956, de 2003 ( PL 0956 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0956 / 2003
Ementa	Dá a denominação de "José Carlos Lena" ao Fórum de Pedreira, naquele Município.
Data de Publicação	25/09/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, FÓRUM, PEDREIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/10/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Data	Descrição
25/09/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
26/09/2003	Pauta de 1ª Sessão
02/10/2003	Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçainclusive quanto ao mérito. art. 33, III da "XI CRI".
07/10/2003	Entrada na CCJ.
24/10/2003	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 14)
24/10/2003	Juntado pedido de retirada. Ao PC.
28/10/2003	Enviado ao STAM.
29/10/2003	Publicado Despacho: deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 19)
29/10/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	24/10/2003	Req. Retirada			Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)

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