Projeto de Lei n° 126, de 1998 ( PL 0126 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0126 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.081 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Casa Assitencial Espírita Anselmo Gomes", em Bebedouro.
Data de Publicação	20/03/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores	BEBEDOURO (MUNICÍPIO), DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Data	Descrição
20/03/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 08)
23/03/1998	Pauta de 1ª Sessão
27/03/1998	Pauta de 5ª Sessão
31/03/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
01/04/1998	Entrada na CCJ
04/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (002)
05/05/1998	Publicado o Parecer nº 632, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (DA p. 5)
29/06/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***)
29/06/1998	58ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
30/06/1998	Entrada na CR - Comissão de Redação
06/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação, para conferência e publicação (1)
08/08/1998	Publicado o Parecer nº 1231, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
10/08/1998	Pauta de 1ª Sessão (redação final)
11/08/1998	Pauta de 2ª Sessão (redação final)
12/08/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (916)
25/08/1998	Encaminhado ao DOL para publicação de Autógrafo (1291)
26/08/1998	Publicado o Autógrafo 24.063 (DA, p.5)
15/09/1998	Publicada a Lei 10.081/98, de 14.09.98 (DOE, p.1)
18/09/1998	Publicada a retificação da Lei 10.081/98 (DOE, p.1)
04/11/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1110)
04/11/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (1575)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		propondo redação final
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	26/08/1998	Autógrafo	024063	Mesa Diretora
2	15/09/1998	Lei	10081	Governador
3	25/08/1998	Ofício	005660	Paulo Kobayashi
Total: 3 ocorrência(s)

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