20/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 08) |
23/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
01/04/1998 |
Entrada na CCJ |
04/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (002) |
05/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 632, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (DA p. 5) |
29/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
29/06/1998 |
58ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
30/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
06/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação, para conferência e publicação (1) |
08/08/1998 |
Publicado o Parecer nº 1231, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
10/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
11/08/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
12/08/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (916) |
25/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação de Autógrafo (1291) |
26/08/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.063 (DA, p.5) |
15/09/1998 |
Publicada a Lei 10.081/98, de 14.09.98 (DOE, p.1) |
18/09/1998 |
Publicada a retificação da Lei 10.081/98 (DOE, p.1) |
04/11/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1110) |
04/11/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1575) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069 |