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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 1484 /2003

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 1484 / 2003
Ementa Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando a concessão em comodato, de área pertencente ao Governo Federal, mais precisamente da RFFSA, com o objetivo de abrigar a Guarda Mirim de Embu Guaçu.
Data de Publicação 25/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMODATO, CONCESSÃO, EMBU-GUAÇU (MUNICÍPIO), ENTIDADE FILANTRÓPICA, GOVERNO FEDERAL, IMÓVEL, RFFSA (REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.023 .

Tramitação

Data Descrição
25/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia
01/10/2003 Encaminhado Ofício SGP nº 6758/03, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
09/10/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.023 .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/09/2003 Avulso 001484  
2 29/09/2003 Ofício 006758  
Total: 2 ocorrência(s)
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