Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 1484 /2003
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
1484 / 2003
Ementa
Indica ao Sr.Presidente da República estudos visando a concessão em comodato, de área pertencente ao Governo Federal, mais precisamente da RFFSA, com o objetivo de abrigar a Guarda Mirim de Embu Guaçu.
Data de Publicação
25/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMODATO, CONCESSÃO, EMBU-GUAÇU (MUNICÍPIO), ENTIDADE FILANTRÓPICA, GOVERNO FEDERAL, IMÓVEL, RFFSA (REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/10/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.023 .
Tramitação
Data
Descrição
25/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia
01/10/2003
Encaminhado Ofício SGP nº 6758/03, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
09/10/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.023 .
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/09/2003
Avulso
001484
2
29/09/2003
Ofício
006758
Total: 2 ocorrência(s)
1
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