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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0942 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0942 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de Pederneiras", naquele Município.
Data de Publicação 20/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.082

Tramitação

Data Descrição
20/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
23/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
02/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 e art. 33, II da "XI CRI".
03/10/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
02/03/2004 Cota com pedido de documentos ao autor.
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.082

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2006 Req. Urgência 1 Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de Pederneiras", naquele Município. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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