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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0926 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0926 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.577 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Plínio Marcos" ao túnel localizado entre os km 53,139 e 56,147 da SP - 160 Sul.
Data de Publicação 18/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 160
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Tramitação

Data Descrição
18/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
19/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
29/09/2003 Entrada na CCJ.
30/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA,p.15)
07/10/2003 116ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
13/10/2003 Solicitado Re.Ao STAM.
13/10/2003 Presidente solicita RE.
14/10/2003 Pedido de RE. À CCJ.
14/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
14/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado como RE, o Deputado Eli Corrêa Filho pela C.C.J.
17/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
29/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC.
30/10/2003 Entrada na CTC
03/11/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
07/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
12/11/2003 Aprovado o parecer
12/11/2003 42ª Sessão Extraordinária - aprovado.
12/11/2003 Enviado ao STAM.
13/11/2003 Publicado o Parecer Nº 1919 RE - Comissão de Constituição e Justiça - FAV., Parecer n º 1920 Comissão de Transportes e Comunicações - FAV. - D.A. p. 13
19/11/2003 Ofício nº 8486/2003 entregue na ATL.
20/11/2003 Publicado Autógrafo nº 15.888. (DA p.15)
28/11/2003 Publicada a Lei nº 11.577, de 27 de novembro de 2003. (DOE p. 1)
08/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Vitor Sapienza Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/11/2003 Autógrafo 25888  
 
2 28/11/2003 Lei 11577 Governador  
3 19/11/2003 Ofício 008486  
4 30/09/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
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