Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0924 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0924 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.702 / 2004
Ementa Dá a denominação de " Vereador José Molina" à Escola Estadual Coronel Goulart, em Álvares Machado.
Data de Publicação 18/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores ÁLVARES MACHADO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Tramitação

Data Descrição
08/03/2003 Enviado ao Deputado.
18/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
19/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da "XI CRI".
29/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
05/12/2003 Enviado à CE.
05/12/2003 CE. Entrada.
05/12/2003 CE. Distrib. Dep. José Carlos Stangarlini.
05/12/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Entrada na Comissão de Educação
10/12/2003 Devolvido e enviado à CE.
11/12/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
10/02/2004 Aprovado o parecer.
17/02/2004 Publicados:Parecer nº 132/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 133/04, da CE-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.11)
17/02/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.022. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicada a Lei nº 11.702, de 21 de maio de 2004. (DOE p. 2)
22/05/2004 TRANSFORMADO na Lei nº 11. 702, de 21 de maio de 2004.
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2003 132 / 2004 favorável FAVORÁVEL Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
10/02/2004 133 / 2004 favorável ad referendum APROVADO AD REFERENDUM José Carlos Stangarlini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26022 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0924/2003  
2 22/05/2004 Lei 11702 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2107 Sidney Beraldo  
4 17/02/2004 Parecer 133 José Carlos Stangarlini  
5 17/02/2004 Parecer 132 Alberto 'Turco Loco' Hiar  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp