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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0909 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0909 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.730 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Paulinho Nogueira" ao auditório principal do Parque Estadual Fernando Costa "Parque da Água Branca", na Capital.
Data de Publicação
16/09/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores
AUDITÓRIO, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
17/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
23/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuáriaart. 33, III da XI CRI.
30/09/2003
Entrada na CCJ.
23/10/2003
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
24/10/2003
Enviado ao Deputado.
04/11/2003
135ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
05/11/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.100)
05/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
07/11/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
10/11/2003
Presidente solicita RE
10/11/2003
Pedido de RE. À CCJ.
10/11/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
10/11/2003
Enviado ao STAM.
17/11/2003
Designado Relator Especial Deputado
Alberto Turco Loco Hiar
pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
17/11/2003
Enviado ao Deputado.
19/11/2003
Entrada na Comissão CAPE
19/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CAPE.
02/12/2003
Distribuido ao Deputado
Edson Aparecido
02/12/2003
Enviado ao Deputado.
03/12/2003
Devolvido e enviado à CAPE.
16/02/2004
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária .
17/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CAPE
20/03/2004
Publicados:Parecer nº 235/04, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" - favorável à proposição e Parecer nº 236/04, da CAPE -favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.10)
20/03/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004
15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004
Publicado Autógrafo nº 26.021. (DA p. 30)
07/05/2004
Aguardando Sanção
26/05/2004
Publicada a
Lei nº 11.730, de 25 de maio de 2004
. (DOE página 1)
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/11/2003
235 / 2004
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003
236 / 2004
favorável ad referendum
aprovado ad referendum
Edson Aparecido
Comissão de Agricultura e Pecuária
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/05/2004
Autógrafo
26021
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0909/2003
2
27/05/2004
Lei
11730
Governador
3
07/05/2004
Ofício
2118
Sidney Beraldo
4
05/11/2003
Req. Urgência
Vaz de Lima
Total: 4 ocorrência(s)
1
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