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Projeto
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Projeto de lei nº 0891 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0891 / 2003
Ementa
Institui a Política de Prevenção à Rubéola no Estado.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, POLÍTICA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO À RUBÉOLA (POLÍTICA), RUBÉOLA, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
07/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes
27/11/2003
Enviado ao Deputado.
05/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003
Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Pedro Tobias
11/12/2003
Enviado à CSH.
11/12/2003
Entrada na CSH.
11/12/2003
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
.
11/12/2003
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2003
Enviado ao Deputado.
16/02/2004
Distribuído ao deputado(a) José Dilson
13/04/2004
Concedida Vista ao Deputado
Fausto Figueira
27/04/2004
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
27/04/2004
Presidente solicita R.E. pela C.S.H.
27/04/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2004
Devolvido da vista
10/05/2004
Juntado pedido de R.E.
12/05/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Pedro Tobias
, pela comissão CSH
14/05/2004
Devolvido sem parecer
19/05/2004
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CSH
02/06/2004
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Saúde e Higiene
03/06/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/09/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
22/03/2005
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável
03/05/2005
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
08/07/2005
Devolvido sem parecer
12/07/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.980/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.981/05, de RE pela CSH, Deputado Maria Lucia Amary¿favorável à proposição e Parecer nº 1.982/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
27/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2005
1980 / 2005
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
1981 / 2005
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Saúde
e Higiene
16/08/2005
1982 / 2005
favorável
favorável
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 732/1993
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