12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Pedro Tobias |
11/12/2003 |
Enviado à CSH. |
11/12/2003 |
Entrada na CSH. |
11/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Dilson |
13/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira |
27/04/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
27/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.S.H. |
27/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/05/2004 |
Devolvido da vista |
10/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
12/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Tobias, pela comissão CSH |
14/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
19/05/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CSH |
02/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Saúde e Higiene |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/09/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
22/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
08/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.980/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.981/05, de RE pela CSH, Deputado Maria Lucia Amary¿favorável à proposição e Parecer nº 1.982/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
27/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |