Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0893 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0893 / 2003
Ementa Dispõe sobre efetivação, na Polícia Militar, dos Soldados Temporários.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores EFETIVAÇÃO, EFETIVO, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
23/10/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
04/12/2003 Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque
13/12/2003 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial (DA p.15)
11/02/2004 6ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
11/02/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/03/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ
31/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
01/04/2004 Presidente solicita devolução.
05/04/2004 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM.
06/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
14/04/2004 Devolvido sem parecer
15/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ
27/04/2004 Presidente solicita devolução.
27/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
29/04/2004 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Edson Aparecido contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/05/2004 Publicado Parecer nº 497/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido-contrário à proposição. (DA p. 11)
01/05/2004 VOTAÇÃO PRÉVIA
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
11/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/04/2004 497 / 2004 contrário contrário Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala