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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0870 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0870 / 2003
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Souza Santos
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO DOMICILIAR (PROGRAMA), IDOSO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Último andamento 17/03/2012 - Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002 do Projeto de lei nº 418/1997 e anexo Projeto de lei nº 870/2003. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002, nos termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14)

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00027
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/10/2003 Entrada na CCJ.
07/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Mauro Menuchi
09/02/2004 Recebido com parecer favorável.
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CSH
31/03/2004 Distribuído a Deputada Beth Sahão
09/11/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/11/2004 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
23/03/2005 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
24/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2005 Publicado Pareceres nºs: 433/05, do Deputado Mauro Menuchi relator pela CCJ, favorável; 434/05, da Deputado Beth Sahão relatora pela CSH, favorável e 435/05, do Deputado Jorge Caruso relator pela CFO, favorável com emenda. D.A. p. 16.
31/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2005 Publicadodespacho: junte-se o PL nº 870/2003 ao PL nº 5/2002 e ambos ao PL nº 432/2000 e todos ao PL nº 418/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". (DA p. 13)
17/03/2012 Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002 do Projeto de lei nº 418/1997 e anexo Projeto de lei nº 870/2003. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002, nos termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 433 / 2005 favorável FAVORÁVEL Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
09/11/2004 434 / 2005 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
24/05/2005 435 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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