12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00027 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
07/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Mauro Menuchi |
09/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CSH |
31/03/2004 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
09/11/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/11/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
23/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
24/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/05/2005 |
Publicado Pareceres nºs: 433/05, do Deputado Mauro Menuchi relator pela CCJ, favorável; 434/05, da Deputado Beth Sahão relatora pela CSH, favorável e 435/05, do Deputado Jorge Caruso relator pela CFO, favorável com emenda. D.A. p. 16. |
31/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2005 |
Publicadodespacho: junte-se o PL nº 870/2003 ao PL nº 5/2002 e ambos ao PL nº 432/2000 e todos ao PL nº 418/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". (DA p. 13) |
17/03/2012 |
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de
lei nºs 432/2000 e 5/2002 do Projeto de lei nº 418/1997 e anexo
Projeto de lei nº 870/2003.
Arquivem-se os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002, nos
termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14) |