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Projeto
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Projeto de lei nº 0833 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0833 / 2003
Ementa
Inclui, no currículo escolar da rede estadual de ensino público, conteúdo relativo à formação musical.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Havanir Nimtz
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO, EDUCAÇÃO MUSICAL (PROGRAMA), ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO, ESCOLA, MÚSICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/04/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
30/09/2003
Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003
Entrada na CCJ.
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
03/12/2003
Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes
04/12/2003
Enviado ao Deputado.
15/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
15/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004
Recebido com parecer do relator do relator Valdomiro Lopes FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004
Entrada na Comissão CE
02/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes
09/03/2004
Vista Conjunta Dep.
Maria Lúcia Prandi
e Dep.
Maria Lúcia Amary
.
06/04/2004
APROVADO o parecer do relator na CE
06/04/2004
Recebido com parecer do relator do relator Edson Gomes FAVORÁVEL, pela Comissão de Educação
13/04/2004
Publicados:Parecer nº 382/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 383/04, da CE -favorável à proposição. (DA p.11)
13/04/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2004
0382 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2004
0383 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Edson Gomes
Comissão de Educação
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