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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0833 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0833 / 2003
Ementa Inclui, no currículo escolar da rede estadual de ensino público, conteúdo relativo à formação musical.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Havanir Nimtz
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, EDUCAÇÃO MUSICAL (PROGRAMA), ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO, ESCOLA, MÚSICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/04/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
30/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
03/12/2003 Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
15/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Recebido com parecer do relator do relator Valdomiro Lopes FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004 Entrada na Comissão CE
02/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes
09/03/2004 Vista Conjunta Dep. Maria Lúcia Prandi e Dep. Maria Lúcia Amary.
06/04/2004 APROVADO o parecer do relator na CE
06/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edson Gomes FAVORÁVEL, pela Comissão de Educação
13/04/2004 Publicados:Parecer nº 382/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 383/04, da CE -favorável à proposição. (DA p.11)
13/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 0382 / 2004 favorável FAVORÁVEL Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
06/04/2004 0383 / 2004 favorável FAVORÁVEL Edson Gomes Comissão de Educação  
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