12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Valdomiro Lopes FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes |
09/03/2004 |
Vista Conjunta Dep. Maria Lúcia Prandi e Dep. Maria Lúcia Amary. |
06/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CE |
06/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Edson Gomes FAVORÁVEL, pela Comissão de Educação |
13/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 382/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 383/04, da CE -favorável à proposição. (DA p.11) |
13/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |