Projeto de Lei n° 803, de 2003 ( PL 0803 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0803 / 2003
Ementa	Dispõe sobre a instituição de diagnóstico sócio-ambiental dos assentamentos habitacionais, das áreas de risco e de preservação permanente da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.
Data de Publicação	12/09/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores	ASSENTAMENTO, DIAGNÓSTICO, DIAGNÓSTICO SÓCIO-AMBIENTAL, GRANDE SÃO PAULO, HABITAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/09/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Data	Descrição
12/09/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
15/09/2003	Pauta de 1ª Sessão
18/09/2003	Publicado Requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (D.A. p.18)
18/09/2003	Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 21)
18/09/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	18/09/2003	Req. Retirada			Ana do Carmo
Total: 1 ocorrência(s)

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