Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0803 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0803 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a instituição de diagnóstico sócio-ambiental dos assentamentos habitacionais, das áreas de risco e de preservação permanente da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
ASSENTAMENTO, DIAGNÓSTICO, DIAGNÓSTICO SÓCIO-AMBIENTAL, GRANDE SÃO PAULO, HABITAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/09/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
18/09/2003
Publicado Requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (D.A. p.18)
18/09/2003
Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 21)
18/09/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
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Natureza
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Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/09/2003
Req. Retirada
Ana do Carmo
Total: 1 ocorrência(s)
1
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