Projeto de Lei n° 785, de 2003 ( PL 0785 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0785 / 2003
Ementa	Dispõe sobre a instituição de diagnóstico sócio-ambiental dos assentamentos habitacionais, das áreas de risco e de preservação permanente da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.
Data de Publicação	12/09/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores	ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREA DE RISCO, ASSENTAMENTO, CONVÊNIO, DIAGNÓSTICO, GRANDE SÃO PAULO, MANANCIAL, PARCERIA, REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/09/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Data	Descrição
12/09/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/09/2003	Pauta de 1ª Sessão
18/09/2003	Publicado Requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (D.A. p.18)
18/09/2003	Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 21)
18/09/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	18/09/2003	Req. Retirada			Ana do Carmo
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala