Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0785 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0785 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a instituição de diagnóstico sócio-ambiental dos assentamentos habitacionais, das áreas de risco e de preservação permanente da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREA DE RISCO, ASSENTAMENTO, CONVÊNIO, DIAGNÓSTICO, GRANDE SÃO PAULO, MANANCIAL, PARCERIA, REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/09/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
18/09/2003
Publicado Requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (D.A. p.18)
18/09/2003
Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 21)
18/09/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
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Natureza
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Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/09/2003
Req. Retirada
Ana do Carmo
Total: 1 ocorrência(s)
1
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