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Projeto
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Projeto de lei nº 0865 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0865 / 2003
Ementa
Cria a Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, com unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2005 - 21ª Sessão Extraordinária - levantada.
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00027
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
27/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
29/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003
Entrada na CCJ.
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
03/12/2003
Entrada na Comissão CCJ
10/02/2004
5ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
10/02/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
09/03/2004
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
09/03/2004
Juntado pedido de RE ao PC.
12/03/2004
Designado Relator Especial Dep.
Enio Tatto
pela CCJ.
17/03/2004
Entrada na Comissão CE
17/03/2004
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2004
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
22/03/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2004
Juntado pedido de R.E.
25/03/2004
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Prandi
, pela comissão CE
26/03/2004
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação
26/03/2004
Entrada na Comissão CFO
29/03/2004
Presidente solicita R.E.
29/03/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2004
Juntado pedido de R.E.
01/04/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mário Reali
, pela comissão CFO
07/04/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
27/04/2004
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/2004
Publicados: Parecer nº 484/04, de RE pela CCJ, Deputado
Enio Tatto
¿favorável à proposição; Parecer nº 485/04, de RE pela CE, Deputada
Maria Lúcia Prandi
¿favorável à proposição e Parecer nº 486/04, de RE pela CFO, Deputado
Mário Reali
¿favorável à proposição. (DA p. 13)
29/04/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2005
21ª Sessão Extraordinária - levantada.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/03/2004
484 / 2004
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Constituição e Justiça
485 / 2004
favorável
favorável
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
27/04/2004
486 / 2004
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 150/2004
Projeto de lei 151/2004
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