12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00027 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
03/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
10/02/2004 |
5ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
10/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
09/03/2004 |
Juntado pedido de RE ao PC. |
12/03/2004 |
Designado Relator Especial Dep. Enio Tatto pela CCJ. |
17/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
17/03/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/03/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
22/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CE |
26/03/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
26/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
29/03/2004 |
Presidente solicita R.E. |
29/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
01/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO |
07/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2004 |
Publicados: Parecer nº 484/04, de RE pela CCJ, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição; Parecer nº 485/04, de RE pela CE, Deputada Maria Lúcia Prandi¿favorável à proposição e Parecer nº 486/04, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
29/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária - levantada. |