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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0850 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0850 / 2003
Ementa Dispõe sobre a criação de Consórcio de empresas e autarquias do Estado de São Paulo para incentivar geração do Primeiro Emprego para jovens.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, CONSÓRCIO, EMPREGO, EMPRESA, ESTÍMULO, INCENTIVO, PRIMEIRO EMPREGO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00025
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
09/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
26/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
12/03/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
02/04/2004 Entrada na Comissão CRT
12/04/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
17/05/2005 Devolvido sem parecer
02/06/2005 Distribuído a Deputada Célia Leão
10/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho
10/08/2005 Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
11/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/09/2005 Publicados: parecer nº 2 551/05, da CCJ - favorável, parecer nº 2 552/05, da CRT - favorável e parecer nº 2 553/05, CFO - favorável com emenda. (DA p. 20)
27/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2004 2551 / 2005 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
10/08/2005 2552 / 2005 favorável favorável Célia Leão Comissão de Relações do Trabalho  
20/09/2005 2553 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada. Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2003 Req. Urgência Jorge Caruso  
Total: 1 ocorrência(s)

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