12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00025 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
09/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
26/11/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes |
12/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
02/04/2004 |
Entrada na Comissão CRT |
12/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
17/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
02/06/2005 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
10/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho |
10/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2 551/05, da CCJ - favorável, parecer nº 2 552/05, da CRT - favorável e parecer nº 2 553/05, CFO - favorável com emenda. (DA p. 20) |
27/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |